Severino renuncia ao cargo de deputado

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), acaba de renunciar a seu mandato. "Voltarei. O povo me absolverá" é a frase final de seu discurso de renúncia.

"Vou repetir ainda que deixo a Câmara como entrei: não apenas deputado pobre, mas político endividado. Vou viver de minha aposentadoria no Estado de Pernambuco - onde fui deputado por sete mandatos - porque, para pagar as dívidas de campanha, saquei o saldo de minha contribuição para a aposentadoria na Câmara dos Deputados."

Com a renúncia de Severino Cavalcanti, assume provisoriamente o cargo de presidente da Câmara o atual primeiro vice-presidente, o deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL). Nonô fica na presidência da Câmara até a eleição de um novo presidente. O regimento interno estabelece um prazo de até cinco sessões ordinárias para que seja realizada essa eleição, secreta e em cédulas de papel.

O candidato precisará obter maioria absoluta de votos, ou seja, no minimo 257 dos 513 deputados. Caso isso não ocorra, poderá haver segundo turno entre os dois mais votados. A posse do presidente ocorre imediatamente após a proclamação do resultado da eleição.

Nas eleições regulares para a Mesa Diretora da Câmara, a cada dois anos, normalmente o partido que tem a maior bancada (o maior número de deputados) indica o candidato à presidência. No entanto, o Regimento permite candidaturas avulsas para a presidência. Na atual legislatura, o partido com maior bancada é o PT, mas os partidos de oposição também devem lançar candidatos.

Além de comandar a Casa Legislativa, presidir as sessões e organizar a pauta de votações, cabe ao presidente da Câmara substituir o presidente da República em caso de impedimento do vice.